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Registre sua
marca com
segurança jurídica
Proteção preventiva e atuação estratégica para garantir exclusividade, segurança jurídica e valorização da sua marca.
Por que registrar sua marca
A proteção jurídica da marca começa antes do conflito
Com o registro
Exclusividade de uso da marca no território nacional
Fundamento legal para oposição a cópias e uso indevido por terceiros
Valorização do negócio pela titularidade de um ativo intangível registrado
Segurança jurídica para crescer, investir, licenciar e alienar a marca
Sem o registro
Risco de terceiros registrarem a marca e impedirem o uso
Ausência de fundamento legal para oposição em conflitos administrativos e judiciais
Necessidade de reformulação da identidade de marca em caso de nulidade ou conflito
Exposição a prejuízos reputacionais e perda de clientela
Como funciona o registro de marca
Saiba as etapas do processo para registrar sua marca com segurança jurídica
01
02
03
04
Análise de viabilidade
Pesquisa na base do INPI, identificação de conflitos com registros anteriores e avaliação técnica da marca quanto à registrabilidade.
Pedido de registro
Definição da classe de produtos ou serviços pela Classificação de Nice e protocolo do pedido
junto ao INPI.
Acompanhamento
processual
Monitoramento do processo administrativo, elaboração de manifestações e acompanhamento até
a decisão final.
Concessão do registro
Emissão do certificado de registro e titularidade da marca no território nacional pelo prazo legal.
Como funciona o registro de marca
Saiba as etapas do processo para registrar sua marca com segurança jurídica
01
02
03
04
01. Análise de viabilidade
Pesquisa na base do INPI, identificação de conflitos com registros anteriores e avaliação técnica da marca quanto à registrabilidade.
02. Pedido de registro
Definição da classe de produtos ou serviços pela Classificação de Nice e protocolo do pedido
junto ao INPI.
03. Acompanhamento processual
Monitoramento do processo administrativo, elaboração
de manifestações e acompanhamento
até a decisão final.
04. Concessão do registro
Emissão do certificado de registro e titularidade da marca no território nacional pelo prazo legal.
O que pode ser protegido
Saiba o que pode ser registrado e protegido juridicamente
Marcas
Sinais distintivos que identificam produtos ou serviços.
Ex: nome, logotipo, slogan e identidade visual.
Desenho Industrial
Forma e aparência estética de produtos.
Ex: design, formato, embalagens e acabamento visual.
Patentes
Soluções técnicas aplicadas a problemas específicos.
Ex: invenções, produtos, processos e tecnologias.
Proteja os intangíveis do seu negócio
Atuação jurídica especializada no registro e na proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais.
FAQ
Perguntas frequentes
É obrigatório registrar uma marca?
O registro não é obrigatório, mas é o único meio legalmente reconhecido para garantir a exclusividade de uso da marca no território nacional. Sem o registro, a marca fica exposta a conflitos com titulares registrados, ao risco de impedimento judicial ou administrativo do uso e à ausência de fundamento para oposição em caso de cópia ou uso indevido por terceiros.
Quanto tempo leva o registro de marca?
O processo administrativo perante o INPI tem duração média de 12 a 18 meses, podendo variar conforme a complexidade da análise, eventuais exigências formuladas pelo Examinador e a existência de oposição por terceiros.
Quanto custa para registrar uma marca?
As taxas oficiais do INPI variam entre R$ 375 e R$ 750 por classe de produtos ou serviços, a depender do perfil do titular — MEI, microempresa, pessoa física ou empresa de médio e grande porte — e da etapa do processo. Os honorários advocatícios são cobrados em separado e informados previamente.
Por quanto tempo a marca fica protegida?
O registro de marca tem vigência de 10 anos a partir da data de concessão pelo INPI, podendo ser renovado por períodos sucessivos e iguais, mediante requerimento tempestivo.
O que é propriedade intelectual?
É o conjunto de direitos que incide sobre criações e intangíveis de titularidade privada — marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais —, conferindo ao titular proteção jurídica e exclusividade de exploração econômica sobre os bens protegidos.
Louise Bett
Advogada – OAB/RS 129.227
Milena Boschetti
Advogada – OAB/RS 125.012
Todos os direitos reservados | Bett & Boschetti Sociedade de Advogados – CNPJ 60.432.495/0001-50